Ministério da Justiça: Capitão Alden participa de reunião sobre PEC da Segurança

Tempo de leitura: 1 min

Escrito por Assessoria
em 14 de julho de 2025

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Ministério da Justiça: Capitão Alden participa de reunião sobre PEC da Segurança

Nem só de votações vivem os políticos em Brasília, os membros do Congresso Nacional também desenvolvem atividades fora do plenário e salas de comissões temáticas. Nesta quinta-feira (10), o deputado federal Capitão Alden (PL-BA), membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, esteve reunido com deputado federal Coronel Meira (PL-PE); o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo; e o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, André Garcia.

De acordo com o parlamentar baiano, a reunião foi realizada no Ministério da Justiça e Segurança Pública e teve como tema principal a PEC da Segurança Pública e outros temas de interesse das forças de Segurança Pública.

“Tratamos sobre o Piso Nacional Salarial para os profissionais da Segurança Pública e retorno do Bolsa Formação; Ampliação das ações do Programa Habite Seguro, prevendo o aumento do número de policiais contemplados com financiamento de móveis, e alteração de regras para acesso; Estabelecimento de uma carga horária máxima de trabalho para as atividades policiais, com implementação de banco de horas trabalhadas, podendo ser inclusive, remunerado ou pago em folgas, a critério de cada estado; Proposta de inserção das Guardas Civis Municipais como Polícia Municipal, condicionando inclusive que estas devam cumprir o quanto previsto na lei 13022 e lei 13.675”, comenta Alden.

Segundo o deputado federal Capitão Alden, na oportunidade também foi tratado sobre a implementação do programa de atendimento a policiais e seus familiares que forem vítimas de violência, dando suporte psicológico, jurídico e até financeiro.

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