Com o objetivo de preservar o bem-estar dos animais e combater práticas que possam gerar maus-tratos, o deputado estadual Capitão Alden protocolou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um Projeto de Lei (PL) que visa proibir a realização de tatuagens em animais com fins estéticos na Bahia. A medida, inclusive, foi bem avaliada pelo médico veterinário Marcos Borges Ribeiro – membro da Comissão Estadual de Ética, Bioética e Bem-Estar Animal do Conselho Regional de Medicina Veterinária do estado da Bahia (CRMV/BA), que sinalizou o PL como importante para a defesa da causa animal.
Para o parlamentar, a Bahia deve seguir o rumo da crescente tendência mundial em direção aos direitos animais. “Estamos no ‘Abril Laranja’, mês de Prevenção Contra a Crueldade Animal. O tema deve ser algo debatido por todos, pois necessitamos ter um olhar mais sensível aos animais, não só no ‘Abril Laranja’, mas a todo o tempo. Tenho certeza que com a aprovação deste PL poderemos ajudar ainda mais na luta pelos pets”, afirma Alden.
De acordo com o deputado estadual Capitão Alden, autor do Projeto de Lei que proíbe a realização de tatuagens em animais com fins estéticos no estado, o texto do PL apresenta penalidades para os infratores, a exemplo, de multa no valor de R$ 5.000,00 e em caso de reincidência, no período de cinco anos, o valor da multa será dobrado.
Segundo o médico veterinário Marcos Borges Ribeiro, as tatuagens podem prejudicar a saúde dos animais. O especialista destaca que além dos problemas envolvendo a qualidade e segurança na composição da tinta, o animal pode iniciar um quadro de dermatite de contato, uma reação alérgica ao contato com a tinta. “Também pode apresentar coceira, inflamação e descamação local, formação de quelóides que são cicatrizes irregulares e com aumento do volume. A técnica de tatuagem produz perfurações na epiderme e atingem a derme só esse processo já produz desconforto e dor”, ressalta Ribeiro.
O representante do Conselho Regional de Medicina Veterinária destaca que o Projeto de Lei contribui para a defesa dos animais. “Como Médico Veterinário, acho importante toda medida que busque coibir práticas que alterem desnecessariamente a naturalidade animal. Precisamos garantir o bem-estar e tutela responsável dos animais”, comenta Ribeiro.
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