Previsto para ser votado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em sessão nesta quarta-feira (25), o projeto de Lei nº 22.845/2018, de autoria do deputado estadual Zó (PCdoB) que prevê penalidades administrativas a quem “discriminar a orientação sexual e identidade de gênero” foi criticado pelo deputado estadual Capitão Alden (PL). O parlamentar, inclusive, convocou a Direita baiana a se manifestar contra a proposição em plenária.

De acordo com o projeto, será punido todo ato discriminatório por motivo de orientação sexual e identidade de gênero praticado no estado da Bahia por qualquer pessoa, física ou jurídica, inclusive a quem exerça função pública. A proposição prevê multa que poderá variar de R$100 a R$ 100 mil, suspensão da inscrição estadual por até 30 dias ou a cassação da inscrição estadual a quem descumprir a proposta caso ela se torne Lei.

Defensor de valores conservadores, Capitão Alden chama atenção que a proposta atinge diretamente quem tem princípios de Direita, e, principalmente, as igrejas cristãs.

“O projeto não passou pela Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública, a qual eu sou vice-presidente. Ninguém discutiu. Não conseguimos chamar os interessados no debate da proposta e todos aqueles que poderão ser atingidos por este projeto. Esse não é um tema que atinge uma bancada específica, é um tema transversal, que deve ser discutido por todos”, disse Alden.

O parlamentar acrescentou que tem se reunido com as bancadas de oposição e evangélicas para pedir vistas da proposta para que a mesma seja melhor analisada.

“Imagine que as igrejas não poderão mais pregar parte da Bíblia. É uma censura ao povo cristão e a quem se posiciona contra, por exemplo, a identidade de gênero nos esportes. Onde vamos parar? O presente projeto ainda levanta a possibilidade de associações e organizações, leia-se também igrejas, fazerem propagandas LGBTQIA+ em suas dependências. Um absurdo”, completou.

Capitão Alden convocou lideranças conservadoras a estarem presentes na Alba nesta quarta-feira para se posicionarem contra este e outros projetos esquerdistas.

“É muito grave e urgente que a sociedade baiana e os conservadores coloquem as nossas ideias na Alba. Não adianta ficar nas redes sociais, o local da guerra é na Assembleia Legislativa”, completou.