Essa conquista é nossa! Após pouco mais de 100 dias de mandato, as Comissões da Alba aprovaram 22 dos 70 Projetos de Indicação que protocolei. Agora, a bola da vez está com o governador Rui Costa, que passa a ser responsável pela análise, viabilização e aplicação das propostas. Este resultado é fruto de muito trabalho e dedicação do #Gabinete311, que tem como um dos princípios fundamentais o atendimento às necessidades dos baianos.
Confira quais projetos foram aprovados:
Ind/22.853, 22.854, 22.855, 22.856, 22.858, 22.886 e 22858- Construção de colégios militares em Xique-Xique, Morro do Chapéu, Luís Eduardo Magalhães, Irecê, Itaberaba, Jacobina e Barreiras. Ind/22.876- Implantação do Grupamento Territorial do Corpo de Bombeiros em Irecê/BA. Ind/23.969 – Prevê que policiais e bombeiros participem da escolha de seus comandantes. Ind/22.973- Garante Assistência Jurídica gratuita aos policiais civis e militares, e bombeiros. Ind/22.994 – Cria prêmio por Desenvolvimento de Ações de Policiais Preventivas. Ind/23.009- Estabelece indenização contra acidentes pessoais para os agentes penitenciários. Ind/23.010 – Indica a redução da alíquota do ICMS para os profissionais de segurança na compra de arma de fogo. Ind/23.011 – Estabelece indenização contra acidentes pessoais para os agentes de segurança pública e seus familiares. Ind/23.043 – Sugere Promoção Extraordinária de militares que contraiam doença, moléstia ou enfermidade. Ind/ 24.044 – Prevê a permuta de militares de mesmo posto ou graduação. Ind/23.095- Sugere a obrigatoriedade de instalação de dispositivo emergencial em porta-malas de veículos. Ind/22.898- Transforma a 24a CIPM de Jacobina em Batalhão de Polícia. Ind/22.904- Indica a criação de Delegacias Especializadas em Repressão a Crimes Rurais. Ind/22.905 – Indica que seja criminalizada a prática de pichações que façam apologia ao crime ou exaltem organizações criminosas. Ind/22.917- Indica a criação do Presídio Especial Militar (PEM). Ind/22.852- Indica a recuperação da BA-052.
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