Quando falamos em armamento, infelizmente, ainda temos muito preconceito e desinformação no Brasil. Falar de armas é falar sobre liberdade, segurança e, sim, sobre vida. Como deputado estadual, representante do povo que tem por dever defender pautas voltadas à proteção dos direitos que a Constituição nos garante, sou um defensor da política armamentista e vou lhe explicar que em nada tem a ver com o que andam falando aí.

Para começar, vamos voltar um pouco no tempo. No dia 23 de outubro de 2005, o povo brasileiro foi consultado sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munições no país. De início, o SIM pela proibição ganhou a mídia, as propagandas, as principais redes de telecomunicação do país, com diversos atores participante e incentivando ao voto favorável pela proibição.

A intenção era alterar o art. 35 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), que visava tornar proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º do estatuto. Como o novo texto causaria impacto sobre a indústria de armas do país e sobre a sociedade brasileira, o povo deveria concordar ou não com ele. Os brasileiros rejeitaram a alteração na lei.

O NÃO ganhou pelo simples fato de chegar informação à casa dos brasileiros. A manipulação foi rejeitada e, como diz a Bíblia, no livro de João 8:32, conhecemos a verdade e ela nos libertou.

Já se passaram quase 17 anos do referendo que marcou a história do Brasil, mas a desinformação e a insistência em ligar o armamento legal com a criminalidade segue sendo pautada na imprensa de forma tendenciosa e sensacionalista, pois os dados mostram que o que é passado na TV em nada comunga com a realidade dos fatos que temos sobre o armamento.

Armas de fogo não foram feitas para matar e nem para o mal. Não dá para ter essa visão. A arma foi criada para defender três direitos naturais fundamentais: a vida, liberdade e a propriedade. O problema não está nas armas lícitas, mas sim nas ilícitas.

Na Bahia, por exemplo, estado onde atuo e conheço, pois já caminhei por quase todos os 417 municípios, solicitei à Polícia Federal (PF) levantamento da quantidade armas registradas e quantas delas foram furtadas.

Somos 15 milhões de habitantes, onde apenas 16 mil são Caçadores, Atiradores ou Colecionadores, os chamados CACs. De acordo com a PF, temos 166.753 mil armas legais de um total de 72.020 mil proprietários e, nos últimos cinco anos, apenas 98 armas foram roubadas, furtadas ou extraviada.

Lembrando: esses dados são oficiais da Polícia Federal, apurados e divulgados por um órgão sério, imparcial e que tem como principal missão manter a segurança dos brasileiros.

Não é difícil de imaginar e nem de entender que em nada tem a ver estes números com o alto indicie de homicídios na Bahia. Nos últimos 15 anos, que coincidentemente é período onde um governo antiarmamentista está gerindo o estado, o número de assassinatos aumentou 200%.

O levantamento do Data Sus/TabNet mostra que, de 1993 a 2006, a Bahia teve 25.997 homicídios, e de 2007 a 2020 o número subiu para 79.923. Ou seja, mais do que o dobro se fomos comparar os dois períodos de 13 anos. A média anual de 93 a 06 era de 1.856 mortes, mas no período recente este número subiu para 3.288 assassinatos. Números de guerra que só comprovam a ineficácia das gestões no que tange a Segurança Pública.

Desarmar não é o caminho, os dados mostram isso. As armas legais não são as responsáveis pela chegada de armamento a criminosos.

No Brasil, inclusive, vivemos em um país onde o seu principal líder, o presidente Jair Bolsonaro, é defensor de políticas armamentistas e o mais incrível que pareça é que a taxa de homicídios no país só reduz desde o início do seu mandato. São as menores taxas de homicídios em 26 anos, mas provavelmente você não viu essa notícia em lugar nenhum.

Foi exatamente isso que revelaram os dados para os anos de 2019 (finalizados) e 2020 (preliminares), de acordo com os registros no Datasus (banco de dados oficial do Ministério da Saúde), a partir dos quais se constata que, após ter alcançado 30,7 homicídios por 100 mil habitantes em 2017 (a maior já registrada), a taxa de homicídios brasileira começou a ser reduzida já em 2018, quando foi consolidada em patamar 12,64% menor em relação ao ano anterior (26,8 por 100 mil). No ano seguinte, 2019, a redução foi substancialmente maior, com o indicador caindo 21,87%, a maior redução de toda a série histórica, fazendo-o retornar a 20,9 por 100 mil, patamar repetido em 2020. Desde 1993, com 20,2 / 100 mil, a taxa de homicídios não era tão baixa no Brasil.

O número nacional vai de encontro com os dados que vemos aqui no estado. A diferença? No comando do Brasil, hoje, se fala em liberdade, em armamento, em democracia e proteção da vida. Na Bahia, no comando do Palácio de Ondina, onde um governador vestido de “imperador” desfila os seus decretos ditatoriais não se importando com nada que não seja o seu futuro político. O resultado disto tudo: a Bahia é um dos estados que mais matam no Brasil. Vai totalmente na contramão do crescimento nacional.

Vamos para os Estados Unidos da América (EUA), um dos países mais seguros do mundo e que é infinitamente mais flexível ao registro de armamentos, os dados mostras que 99,5% das armas apreendidas são ilegais.

Não é difícil ter uma opinião sobre o armamento. Difícil é entender e saber o verdadeiro motivo que eles querem que você não se sinta seguro e liberto da criminalidade. Difícil é saber o motivo que faz com que a imprensa, os políticos e outros setores da sociedade preguem tantas mentiras neste assunto.

Estamos falando sobre liberdade, democracia, proteção da vida. E, sim, sobre o combate à criminalidade e sobre Segurança pública.

Conheça a verdade e ela irá te libertar.

Capitão Alden

Deputado estadual pela Bahia