16 de outubro de 2019

Um dos mais recentes projetos de lei protocolados pelo deputado Capitão Alden (PSL-BA) incentiva a adoção de animais domésticos no estado. Na proposta n° 23.414/2019 o parlamentar determina que petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos similares sejam obrigados a fixar cartazes que facilitem e estimulem a tutela desses pets. 

Para contemplar a lei, o anúncio deve exibir o nome da instituição doadora, assim como os seus meios para contato, além de informações de conscientização sobre a importância e os benefícios da adoção responsável. Também fica definido que os animais anunciados devem ser entregues devidamente vacinados e vermifugados. 

“O número de animais abandonados e que sofrem maus tratos na Bahia é alto e crescente. Precisamos pensar e oferecer políticas públicas em combate a este dado e que incentivem a guarda e proteção deles. A medida sugerida no projeto é, aparentemente, simples, mas certamente vai contribuir para minimizar o quantitativo de pets domésticos sem lar”, acredita o Capitão. 

A pauta de proteção animal tem se intensificado fortemente em todo o Brasil e se tornou uma das vertentes do mandato do parlamentar, que também é amante e tutor de animais. Além desta proposição, ele também protocolou o projeto de lei n° 23.310/2019, que prevê a criação de espaços limitados e cercados em parques, praças e outros locais públicos da Bahia, de forma a garantir a livre circulação de cães sem guia, coleira ou focinheira. 

Também é de autoria do Capitão Alden o PL n° 23.416/2019, que torna obrigatória a instalação de câmeras de videomonitoramento nos petshops da Bahia, e a indicação n° 23.306/2019, que sugere a criação da Secretaria Estadual de Proteção Animal. 

Ascom – Deputado Capitão Alden (71) 3115-5421 / (71) 99607-1751 comunicacao@capitaoalden.com