A pauta armamentista vive um novo momento, principalmente nos últimos três anos, período em que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, iniciou seu mandato à frente do Governo Federal. A gestão foi marcada pela desburocratização do acesso ao porte e posse de armas de fogo, especialmente, para os Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs).

De acordo com matéria recente publicada pelo portal R7 Brasília, o país teve um aumento de 333% novos registros de armas para CACs em 2021 em comparação com 2018. O total saiu de 59.439 registros para 257.541. No mesmo período, o número de CACs aumentou 325% – passou de 255.402 registros ativos, em 2018, para 1.085.888, em 2021. Segundo o site, os dados referem-se a informações disponibilizadas pelo Exército Brasileiro.

Para o deputado estadual Capitão Alden (PL), finalmente o país possui um presidente que compreende a pauta armamentista e entende da necessidade de popularizar o tema. “Não podemos confundir desburocratização feita pelo Presidente com a facilitação ao acesso de armas de fogo, como parte da imprensa gosta de afirmar. O processo continua sendo rigoroso”, afirma Alden.

Vale destacar que a concessão de registro para os Caçadores, Atiradores e Colecionadores é feita pelo Exército Brasileiro por meio do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas – Sigma. Outros civis que desejam ter armamento precisam fazer a solicitação à Polícia Federal pelo Sistema Nacional de Armas – Sinarm. Em ambos os casos, é preciso seguir uma série de regras bem específicas para a liberação da documentação necessária para o uso legal de armas de fogo.

Contra fatos não há argumentos

Consultores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública chegam a colocar que “cada 1% a mais de armas na população temos um aumento de 2% dos homicídios”, mas essa linha de entendimento é totalmente questionável, pois em 2021, por exemplo, o número de assassinatos cai 7% no Brasil em 2021 e é o menor da série histórica. O país teve 41,1 mil mortes violentas em 2021, o menor número desde 2007, ano em que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública passou a coletar os dados.