O Projeto de Lei (PL) 1.435/23 obriga escolas e estabelecimentos voltados à recreação de crianças e adolescentes, bem como lanchonetes e restaurantes de todo o país, a afixarem cartazes que ensinem os frequentadores a empregarem a “Manobra de Heimlich”, utilizada para desobstruir vias respiratórias. O texto foi analisado pela Câmara Federal e aprovado na sessão desta segunda-feira (6), com a presença do autor da proposição, o deputado federal Capitão Alden (PL-BA).

De acordo com o parlamentar, o engasgo é um incômodo que aparenta ser algo simples, entretanto que registra mais de três mil casos por ano no Brasil que geraram mortes de pessoas. “Mais de 94% dos casos de asfixia por engasgo ocorrem em crianças menores de sete anos segundo dados da Sociedade Brasileira de Pediatria”, pontua Alden.

O político baiano ressalta ainda que o levantamento feito em março de 2023, pela Universidade Veiga de Almeida, a partir de dados do Ministério da Saúde, mostram que mortes por engasgo em crianças de até nove anos aumentam quase 40% nos últimos três anos.

“Hoje tive a felicidade de ver o meu projeto ser aprovado. Agradeço o voto favorável da Deputada Federal Detinha (PL-MA) que entendeu a importância desta proposição em sua relatoria! Esse foi o primeiro projeto de minha autoria aprovado em Plenário da Câmara Federal, mas tenham certeza que muitos outros projetos serão aprovados em prol do povo brasileiro”, comenta Alden.