Após o ocorrido na Escola Estadual Sapopemba, na Zona Leste de São Paulo, onde um menor de idade, 16 anos, matou uma estudante e deixou outros dois alunos feridos nesta segunda-feira (23). O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) utilizou suas redes sociais para lembrar de duas proposições de sua autoria que visam coibir novos casos de violência em sala de aula.

De acordo com o parlamentar, a primeira medida é o Projeto de Lei (PL) 1.725/2023, que dispõe sobre a alteração a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

Já o segundo PL é o 1.961/2023, que prevê instituir o Protocolo de Defesa Pessoal Escolar nas redes de ensino público e privada, como instrumento complementar de prevenção à violência no ambiente escolar.

O militar baiano é membro titular da Comissão de Educação na Câmara Federal e reforça a importância da aprovação de suas proposições. “Com a aprovação desses dois projetos no Congresso Nacional, com certeza, teremos uma redução significativa de eventuais novos casos de violência em sala de aula”, pontua Alden.