Parlamentar acredita que eleição feita com base em Lista Tríplice vai gerar estabilidade para o exercício do cargo e autonomia administrativa para o órgão. 

O deputado estadual Capitão Alden (PSL-BA) quer garantir que os guardas municipais de Salvador participem do processo de eleição do seu comandante, por meio de Lista Tríplice. A sugestão do parlamentar foi encaminhada ao prefeito ACM Neto, na indicação n° 23.309/2019, como intermédio para aplicação desta antiga demanda da corporação. Atualmente, a escolha para o cargo é feita por livre nomeação do gestor municipal. 

“É fundamental que a guarda possua autonomia administrativa, garantindo maior eficiência na gestão institucional, então acredito que o rito eleitoral sugerido certifica que a atuação do órgão seja puramente técnica e livre de interesses políticos ou pessoais. É disso que precisamos para, efetivamente, promover melhorias na segurança pública local”, afirma o Capitão. 

Na justificativa da indicação é sugerido que os integrantes da GCM sejam responsáveis pela escolha dos nomes que vão integrar a lista. Esta, então, vai servir como base à nomeação, pelo Poder Executivo Municipal, do comandante responsável pela gestão do órgão durante um mandato prorrogável de dois anos. 

Uma proposição semelhante já tramita na Assembleia, sugerindo ao governador da Bahia que o mesmo rito eleitoral seja aplicado na escolha do Delegado Geral da Polícia Civil, do Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica e dos comandantes gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Tal indicação já foi aprovada na Casa Legislativa e agora segue para apreciação do governador Rui Costa. 

Atuação do capitão em prol da GCM 

O Capitão Alden tem mantido diálogo constante com a corporação da GCM de Salvador e, inclusive, atua de forma intensa ao levar demandas aos representantes da corporação e ao próprio prefeito ACM Neto. Recentemente, ao lado dele, o deputado participou do ato que autorizou ordem de serviço para início das obras da nova sede da instituição, no bairro da San Martin. 

Na oportunidade, o Capitão foi elogiado pelo gestor municipal por suas contribuições. “Tenho conversado sempre com o deputado, que tem ajudado com ideias para a prefeitura e é um dos parlamentares mais conhecedores da temática de segurança, além de um dos principais defensores da corporação”, reconheceu Neto na ocasião. 

Em junho, ao celebrar os 11 anos da guarda, o deputado relembrou a sua contribuição na formação de alguns agentes e destacou que segue como porta-voz da categoria na Casa Legislativa. 

“Me sinto privilegiado por contribuir para a criação dessa instituição e por ter ministrado algumas aulas para os agentes há alguns anos. É muito satisfatório acompanhar o crescimento da guarda ano após ano e saber que agora posso contribuir de maneira mais efetiva para garantir melhorias para a categoria. Contem comigo.”, finalizou. 

O parlamentar já protocolou outras proposições que favorecem os guardas municipais, como a que prevê garantia ao seguro de acidentes pessoais nos casos de invalidez ou morte em decorrência da função (23.307/2019). Também foi apresentada a proposta que tem por objetivo reduzir a alíquota de ICMS para aquisição de armamentos e equipamentos de proteção para os servidores da GMC (23.010/2019). 

Além disso, a indicação para que haja desconto de 50% no IPVA, como forma de estimular a compra de automóveis pelos agentes e, consequentemente, a diminuição de situações de vulnerabilidade (23.239/2019), também foi protocolada na ALBA. Ambas proposições tramitam na Casa Legislativa. 

Para conferir as propostas na íntegra, acesse: www.capitaoalden.com

Ascom – Deputado Capitão Alden (71) 3115-5421 / (71) 99607-1751 comunicacao@capitaoalden.com