A Educação no Brasil continua sendo uma área sensível, principalmente, quando se refere a questões de cunho político em ambiente escolar. Um espaço que deveria ser, exclusivamente, destinado para o ensino e aprendizagem tem sido palco de recorrentes casos de queixas por parte dos estudantes de alguns professores levarem para sala de aula suas convicções político-partidárias como uma espécie de imposição aos seus alunos.

Com o foco em evitar novos casos de doutrinação em instituições de ensino em território nacional, o deputado federal Capitão Alden (PL-BA), que é membro titular da Comissão de Educação, protocolou na Câmara Federal o Projeto de Lei 5.082/2023. A proposição dispõe sobre a alteração da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para proibir os profissionais da Educação de se utilizarem de sua autoridade e influência em ambiente escolar para praticar ideologias político-partidárias e outras apologias.

De acordo com o parlamentar, é cada vez mais comum o uso indevido da autoridade de alguns docentes para incitar e propagar ideologias político-partidárias e outras apologias e enaltecimentos em sala de aula. Para ele, o ambiente escolar tem a responsabilidade de apresentar temas sensíveis de forma imparcial e crítica, sem tomar partido ou influenciar os alunos.

“O projeto de lei visa proibir o uso da autoridade e influência dos docentes para praticar ideologias político-partidárias e outras apologias em sala de aula, garantindo um ambiente educacional pluralista, democrático e imparcial. Além disso, a proposição prevê a aplicação de medidas para os professores, em caso de descumprimento desta lei, sejam penalizados”, afirma Alden.