O enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) segue por todo o mundo, a realidade no Brasil não é diferente. O Governo Federal não poupa esforços para viabilizar ações na luta contra a pandemia. Na última terça-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei nº 14.018, que assegura às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) auxílio financeiro emergencial de até R$ 160 milhões.  

De acordo com o deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, a medida adotada só reforça o comprometimento do presidente Bolsonaro com o povo brasileiro, especialmente, os idosos que integram o grupo de risco da COVID-19. “Nosso presidente segue firme nas medidas necessárias para superarmos essa pandemia”, afirma Alden.    

Como funcionará – A lei estabelece que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos fará a devida distribuição dos recursos com base na quantidade de idosos  atendidos em cada instituição. O ministério tem a previsão que o dinheiro seja compartilhado entre as 2,6 mil ILPIs, que abrigam, atualmente, mais de 88 mil idosos em todo o Brasil.

O recebimento do auxílio financeiro por parte dos asilos independe da existência de débitos ou adimplência em relação a tributos e contribuições. Também não será exigida a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social para ter acesso aos recursos. A lei prevê que a União poderá utilizar recursos financeiros do Fundo Nacional do Idoso, inclusive os saldos de exercícios anteriores, para custear as despesas no valor de R$ 160 milhões.