Em sessão ordinária na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quarta-feira (3), o líder do Governo do Estado, Rosemberg Pinto (PT) cedeu aos apelos dos deputados Capitão Alden e Soldado Prisco feitos na Audiência Pública, e anunciou que serão pagas todas as pensões, de forma retroativa, às viúvas de agentes militares.
De acordo com Rosemberg, o Governo do Estado solicitou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) revisão do parecer no sentido de garantir a pensão nas alterações que foram propostas no Congresso Nacional. O líder do governo também garantiu que já nesta folha do mês de agosto serão pagos todos os benefícios retroativos, de acordo com cálculo da Secretaria de Administração (Saeb), incluindo o benefício de janeiro.
A notícia foi comemorada pelo Capitão Alden, que afirmou que todo esforço para discutir o projeto de Lei nº 24.562/2022 está valendo a pena e que as viúvas de militares “não estarão desamparadas” enquanto ele e o deputado Soldado Prisco estiverem representando a Segurança Pública da Bahia.
“Foi na base da pressão, da discussão, da voz de todas as viúvas que aqui estiveram na Audiência Pública e que buscaram garantir os seus respectivos direitos. Como estava, o projeto de Lei de autoria do Governo do Estado, sangrava de morte as viúvas. Tanto eu como o deputado Soldado Prisco estamos atentos à pauta. Estamos fazendo esforços para diminuir o impacto deste projeto”, disse Alden.
O deputado ainda disse que ficará atento para saber se o Governo do Estado irá cumprir realmente o que foi dito pelo líder deputado Rosemberg Pinto. “Agora esperamos que se cumpra o que foi dito. Continuaremos atentos”, garantiu.
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