Na data em que se comemora o Dia Nacional das Guardas Civis Municipais, o deputado federal Capitão Alden (PL-BA), defensor da categoria, foi homenageado em seu escritório em Salvador por representantes do Movimento Azul-Marinho pela Segurança (MOVAM-SE) que consideram o parlamentar “Amigo do MOVAM-SE”, ou seja, luta em prol da Segurança Pública, especialmente, pelos avanços das Guardas Civis Municipais (GCMs).

O coordenador-geral do MOVAM-SE, o GCM João Neto, ressaltou que o político tem se destacado como referência na área da Segurança Pública, principalmente, por contabilizar ações que vão além do discurso. “O Capitão Alden até o momento tem sido o único deputado federal que tem propostas legislativas, relatorias, cursos de capacitação e aproximação com a categoria. Por esse motivo consideramos apropriada essa homenagem”, afirma Neto.

Para o militar baiano, o reconhecimento em uma data que possui um simbolismo para os profissionais do segmento foi algo motivador. “Tenho certeza que nosso mandato ganha mais energia para trabalhar ainda mais em defesa dos operadores da Segurança Pública. Hoje o Dia Nacional das Guardas Civis Municipais é uma data importante, pois reconheço a importância destes guerreiros para nossa sociedade”, pontua Alden.

Na Câmara Federal, o deputado Capitão Alden tem participado de votações em prol das Guardas Civis Municipais. Um exemplo disso foi a co-autoria da Proposta de Emenda à Constituição 57/2023, que transforma Guardas Municipais em Polícias Municipais, o parlamentar defendeu, durante audiência pública, em julho deste ano, na Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal, com a presença de mais de 400 agentes, em Brasília, a criação de um banco de dados para produção de estatísticas das ocorrências dos policiais municipais na defesa da Segurança Pública, além da organização dos municípios nas elaborações dos Planos Municipais da Segurança Pública e Defesa Social.

De acordo com o parlamentar, o Projeto de Lei PL 2906/2023 (PL 2906/2023) que dispõe sobre a criação do Conselho Nacional dos Comandantes das Guardas Civis Municipais – ConCom – GCM, trata-se de uma proposição de sua autoria protocolada na Câmara Federal. “O Conselho Nacional dos Comandantes das Guardas Civis Municipais, sendo reconhecido em lei, ganhará um papel fundamental na valorização profissional dos guardas municipais e no fortalecimento de suas respectivas instituições”, pontua Alden.

HISTÓRICO DE AÇÕES – Enquanto deputado estadual, o Capitão Alden acumulou ações em prol dos Guardas Civis Municipais. Com destaque para as que seguem abaixo:

⚫️ Em outubro de 2019, logo no seu primeiro ano de mandato como deputado estadual, Capitão Alden realizou o 1º Encontro Estadual das Guardas Civis Municipais. O evento agentes de segurança de municípios como Salvador, Feira de Santana, Valença, Alagoinhas, Lauro de Freitas, Camaçari, Amargosa, Cairu, Nazaré das Farinhas e Adustina, além de representantes de Guardas Municipais de Sergipe;

⚫️ Indicou para 21 prefeituras do estado da Bahia, o Projeto de Lei para estabelecer indenização contra acidentes pessoais para os agentes da Guarda Civil Municipal;

⚫️ Indicou para 21 prefeituras do Estado da Bahia a criação de Gratificação por Regime Especial de Trabalho – RET;

⚫️ Indicou para 21 prefeituras do estado da Bahia a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Guarda Municipal;

⚫️ Indicou para 21 prefeituras do Estado da Bahia a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP;

⚫️ Indicou para 22 prefeituras do Estado da Bahia a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP;

⚫️ Apresentou a IND 24.366/2020 para a criação de programas e projetos para aquisição especiais a Financiamento de Imóvel, Automóvel e Aquisição de Armas de Fogo.

MOVAM-SE

O Movimento Azul-Marinho pela Segurança (MOVAM-SE) é um movimento civil organizado, independente, plural, sem vínculo partidário, e sem fins lucrativos, alicerçado e comprometido com a mudança de paradigma, melhoria e modernização da segurança pública do país.

Com a missão de “promover o debate acerca da municipalização da segurança pública e auxiliar líderes a obter conhecimento e melhorias de desempenho, bem como construir um movimento capaz de atrair, desenvolver, motivar e reter pessoas altamente capacitadas para o debate da segurança pública em âmbito municipal.”

Nascemos dos anseios do cidadão que clama por segurança. Que exige ter seu direito constitucional de ir, vir e permanecer e não ser importunado. De não ter sua incolumidade violada.

Nossa atuação dar-se-á através de ações coletivas de um grupo organizado, com pessoas que são referências em suas áreas de atuação que despertaram para o atual momento da segurança pública do país.

Objetivamos alcançar as mudanças necessárias por meio do debate político, mobilização, representação e elaboração de propostas para a construção de uma nova agenda de políticas públicas de segurança pública e defesa social, com foco no fortalecimento dos municípios de forma articulada e integrada com os governos estaduais, distrito federal e governo federal.