Em resposta ao recente caso ocorrido na Universidade Federal do Rio Grande, quando calouros foram envolvidos em cenas de nudez com estudantes do curso de Artes Visuais nas dependências da instituição de ensino. O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), membro titular da Comissão de Educação na Câmara Federal, protocolou uma proposição para proibir novos atos como este.

O Projeto de Lei 835/2024 (PL 835/2024), de autoria do parlamentar baiano, acrescenta a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a vedação de realização de trotes em alunos “recém-ingressos” no ensino superior, quando promovidos sob coação, agressão física, moral ou qualquer outra forma de constrangimento que possa acarretar risco à saúde ou à integridade física e mental dos alunos.

De acordo com o político o PL 835/2024 tem por objetivo acrescentar à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a proibição expressa da realização de trotes abusivos nos alunos “calouros” do ensino superior, visto que, tais práticas, quando promovidas sob coação, agressão física, moral ou qualquer outra forma de constrangimento, representam uma violação aos direitos dos estudantes, podendo acarretar danos à saúde e à integridade física e psicológica dos mesmos, além de perpetrar a naturalização da violência.

Para o Capitão Alden, infelizmente com o passar do tempo casos envolvendo constrangimento e violência nos trotes só aumentaram. O que ele classifica que deveria ser uma espécie de ‘ritual de passagem’ do calouro da vida estudantil para a universidade. Mas, na maior parte das vezes, o trote é repleto de atos de zombaria, violência, erotização e humilhação.

“Sob o pretexto de promover a integração entre calouros e veteranos por meio do companheirismo, o trote é marcado pela violência física e moral, baseada na agressão e no constrangimento. Por este motivo protocolei este projeto para garantirmos a preservação do clima de harmonia e respeito nas instituições de ensino superior de nosso país”, pontua Alden.