O clima esquentou nesta quinta-feira (18), após identificar publicações ofensivas ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, em perfis de redes sociais de quatro deputados estaduais e uma deputada federal, o deputado estadual Capitão Alden, principal referência da Direita na Bahia, se manifestou com indignação sobre publicações que insinuavam que o chefe do executivo nacional é um “genocida”. De imediato o deputado Bolsonarista providenciou formalizar notícia-crime contra os seguintes parlamentares: Olívia Santana, Neusa Cadore, Marcelino Galo, Hilton Coelho e Lídice da Mata.
De acordo com o deputado estadual Capitão Alden, todos os citados foram enquadrados na notícia-crime como crime contra a Segurança Nacional. “Com base no Art. 26 da Lei Nº 7.170 (Lei de Segurança Nacional) ‘Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação. Pena: reclusão, de 1 a 4 anos’, ou seja, os referidos parlamentares estão ferindo uma legislação nacional”, pontua Alden.
Segundo o parlamentar autor da ação na esfera judicial, o ato cometido pelos políticos opositores ao Governo Federal foi, extremamente, grave e merece penalidades previstas nas legislações vigentes. “Genocida é quem impõe lockdown e assassina pais e mães de família de fome. Genocidio é impedir que cidadãos de bem possam trabalhar para garantir seu sustento”, ressalta Alden.
Formalização – O deputado estadual Capitão Alden viabilizou a notícia-crime junto ao Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Delegacia de Crimes Virtuais. Segundo o parlamentar os trâmites serão acompanhados de perto, pois ele pretende seguir com a ação até o final.
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